O acesso ao crédito se destaca como um dos principais entraves ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil, especialmente com a taxa básica de juros elevada em 14% ao ano e um spread bancário médio de 31,59% em 2025. Diante desse cenário, o Guia de Candidaturas, criado pelo Sebrae, busca inserir a discussão sobre financiamento nas pautas dos candidatos à Presidência e ao governo dos estados, sugerindo alternativas para diversificar as fontes de crédito e reduzir custos.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, enfatiza que democratizar o acesso ao financiamento é essencial para que os pequenos negócios desempenhem um papel central no crescimento econômico. Para isso, é necessário ampliar as opções disponíveis e incentivar a concorrência no setor financeiro.
O tema do financiamento é um dos oito eixos estratégicos abordados no guia, que também inclui inovação e transformação digital, estado empreendedor, inclusão socioprodutiva, sociobioeconomia, resiliência climática, educação empreendedora e governança para o desenvolvimento territorial.
Entre as propostas do Guia estão a proposta de redução significativa no custo do crédito para as MPE, aumento da oferta de capital para startups e iniciativas inovadoras, além de incentivos para a formalização de negócios informais, principalmente por meio de microcrédito.
Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, observa que garantir crédito em condições justas continua a ser um grande desafio para empreendedores. Ele ressalta que diversificar as fontes de financiamento é fundamental para promover investimentos, inovação e a criação de novos postos de trabalho.
O Sebrae apresenta as seguintes propostas em âmbito nacional:
- Programa Nacional de Crédito Produtivo: Criação de um crédito unificado, com subsídio do governo federal, de até R$ 1 milhão e um spread máximo de 8 pontos percentuais, administrado por bancos públicos e privados.
- Análise de Crédito com Dados Alternativos: Regulamentação para utilizar dados do Simples Nacional, máquinas de cartão e vendas digitais em análises preditivas não discriminatórias.
- Fundo Nacional de Investimento em Inovação (MPE): Um fundo público-privado com capital de R$ 5 a R$ 10 bilhões, focado em participações societárias e modelos de quase-equity.
- Educação Financeira Integrada ao Crédito: Desenvolvimento de uma plataforma que combina capacitação em gestão financeira com a oferta de empréstimos.
- Crédito para Formalização de Informais: Linhas de crédito de até R$ 30 mil para promover a formalização de microempresas.
- Fampe Verde e de Inovação: Expansão do Fundo de Aval do Sebrae, com taxas de comissão reduzidas para operações sustentáveis.
Em nível estadual, as sugestões incluem:
- Plataforma Estadual Integrada de Crédito: Um portal digital que conecte empreendedores a fundos garantidores, bancos estaduais, cooperativas e fintechs.
- Fundo Estadual de Investimento em Inovação: Investimentos entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões voltados a empresas de tecnologia e alto crescimento.
- Acompanhamento Técnico Pós-Crédito: Implementação de diagnósticos financeiros e mentorias de gestão obrigatórios após a liberação do crédito.
- Crédito Rural Simplificado para MPE Rurais: Financiamentos sem necessidade de penhor para agroindústrias e turismo rural, com suporte de cooperativas.
- Crédito para Formalização de Informais: Linhas de crédito de até R$ 20 mil, com juros subsidiados, para cobrir custos de registros, alvarás e aquisição de equipamentos iniciais.
