O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou, na terça-feira (6), a programação para a deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas. Alcolumbre destacou que a decisão atende a acordos feitos com vários senadores e garantiu que seguirá rigorosamente o rito regimental para a votação da PEC, que compreende cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno da votação.
Praticamente, isso significa que existirá um período de cinco dias para debates, estendendo-se pela semana atual e parte da próxima, com a expectativa de que o projeto seja votado em 15 de outubro.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Vamos realizar as sessões de discussão às terças, quartas e quintas. Se conseguirmos concluir as cinco sessões de debate na próxima semana, colocaremos a PEC para votação em primeiro turno”, afirmou Alcolumbre durante uma entrevista aos jornalistas ao chegar ao Senado. Ele acrescentou que cada senador terá a liberdade de votar de acordo com sua consciência a respeito da diminuição da carga de trabalho que afeta cerca de 40 milhões de brasileiros que operam sob a escala 6×1 há anos.
Após a conclusão da votação em primeiro turno, Alcolumbre mencionou que serão necessárias mais três sessões de deliberação antes que o tema seja novamente apreciado em segundo turno.
A proposta para eliminar a escala 6×1 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio e enviada ao Senado. Embora a base do governo tenha tentado acelerar sua análise, Alcolumbre optou por manter o texto em espera e somente enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A CCJ aprovou a proposta no início de setembro, porém o presidente do Senado decidiu adiar sua apresentação no plenário, justificando que queria evitar embaraços aos senadores durante o período eleitoral.
“Após as eleições, que estavam nas atenções dos meus colegas senadores, não houve demandas a respeito da posição do presidente da República. O que ouvi foram preocupações dos senadores que concorria a cargos e pediam cautela para não utilizar o tema eleitoralmente. Foi por isso que optei pelo adiamento”, explicou.
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, o que equivale a 60% dos 81 integrantes da Casa, em dois turnos de votação.
Durante a coletiva, Alcolumbre expressou sua posição pessoal favorável à proposta. “Eu sei como vou votar nesse dia, e cada senador precisa estar preparado para escolher, de acordo com sua consciência, se apoiará ou não o fim da escala 6×1. O que me compete é colocar o tema na pauta e honrar meu compromisso”, concluiu.
