A crescente longevidade da população em diversos países em desenvolvimento surge em um cenário onde o emprego informal ainda predomina. Um recente relatório da OCDE ressalta que essa realidade complica os esforços para estabelecer sistemas de previdência social efetivos, capazes de garantir uma cobertura apropriada e benefícios dignos para os idosos.
As projeções globais indicam que, entre 2022 e 2050, a porcentagem de pessoas com mais de 65 anos deve subir de 10% para 16%, alcançando 24% até 2100. A OCDE observa que muitos países em desenvolvimento enfrentarão a transição de uma sociedade “em envelhecimento” para “envelhecida” em um intervalo de apenas 15 a 35 anos, enquanto nos países desenvolvidos essa mudança levou entre 40 e 120 anos.
Embora o envelhecimento da população seja um fenômeno global, a África se destaca como uma exceção, permanecendo em uma fase inicial da transição demográfica, beneficiando-se de uma significativa população jovem. O relatório menciona que, nos 58 países analisados, 51% dos idosos recebem algum tipo de benefício previdenciário, seja ele contributivo ou não. No entanto, essa cobertura apresenta variações substanciais dependendo do grau de desenvolvimento, localização e estágio da transição demográfica de cada país.
Dados alarmantes revelam que apenas 40% dos trabalhadores empregados e 8% dos trabalhadores informais contribuem para regimes de previdência. Essa baixa adesão impacta não só os trabalhadores da economia informal de baixa renda, mas também aqueles que ocupam posições informais mais remuneradas e profissionais autônomos que poderiam contribuir. Segundo a OCDE, as barreiras que dificultam a adesão incluem baixos salários, rendimentos irregulares, desconfiança no sistema e falta de opções viáveis, especialmente para aqueles sem emprego fixo.
O estudo indica que, em média, homens urbanos de lares mais abastados têm maior chance de receber benefícios previdenciários ocupacionais, enquanto mulheres, habitantes de áreas rurais e pessoas de baixa renda tendem a ser apoiadas por regimes não contributivos. Ademais, diante da falta de uma renda satisfatória na aposentadoria, muitos idosos adotam estratégias variadas de sobrevivência, incluindo o adiamento da aposentadoria ou a dependência de apoio familiar.
As políticas públicas, conforme o relatório, devem enfrentar um tríplice desafio: cobertura, adequação e sustentabilidade fiscal/financeira. É sugerido que essas medidas articulem regimes não contributivos e contributivos de forma coerente, buscando sinergias que promovam a segurança da renda na aposentadoria e incentivem a formalização do trabalho.
A OCDE enfatiza a importância dos regimes não contributivos, que são essenciais para garantir as necessidades básicas dos idosos e protegê-los da pobreza, e ressalta a necessidade de complementá-los com regimes contributivos ajustados às necessidades da força de trabalho informal, visando a integração gradual dos trabalhadores formais e informais em sistemas comuns que evitem a fragmentação e aumentem a escala.
Por fim, a organização alerta que uma base contributiva reduzida, combinada com uma diminuição no número de contribuintes e benefícios generosos, pode ameaçar a sustentabilidade dos regimes de contribuição definida, levando a sérios problemas financeiros. Nas economias emergentes e em desenvolvimento, essa dinâmica já afetou muitos sistemas de aposentadoria de servidores públicos, os quais frequentemente apresentam financiamento deficiente e altos passivos por indivíduo.
Apesar das dificuldades, a OCDE aponta que é possível expandir os sistemas previdenciários. As pensões não contributivas, que podem ser implementadas a um custo fiscal relativamente baixo, têm o potencial de oferecer retornos sociais significativos. Além disso, há espaço para ampliar a base de contribuintes da seguridade social, estendendo a cobertura previdenciária aos trabalhadores da informalidade com maior capacidade de contribuir.
O relatório ainda discute a diversidade e complexidade da economia informal, destacando como fatores como envelhecimento, automação e degradação ambiental impactam os meios de subsistência desses trabalhadores. Aproximadamente 68% dos trabalhadores nos países de baixa e média renda ocupam empregos informais, sendo necessário desenvolver políticas específicas para atender às variadas realidades enfrentadas.
As disparidades regionais também são evidentes: na América Latina, as taxas de informalidade variam de 27% no Chile a mais de 77% no Peru. Mesmo dentro do setor informal, as desigualdades são significativas, com trabalhadores de alta remuneração coexistindo com aqueles em situação de vulnerabilidade. A pesquisa revela que, em diversos países, como Brasil e Argentina, muitos empregados informais recebem salários abaixo da metade do mínimo legal, enquanto em outras nações, como Albânia e Romênia, essa diferença é muito menor. Tal diversidade exige abordagens políticas adaptadas às diferentes realidades, ao invés de soluções genéricas.
