Na noite de terça-feira, 13 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se contrária ao afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). A PGR argumentou que não existem elementos suficientes que justifiquem tal medida.
A mesma posição foi adotada em relação a Leandro Almada, diretor de inteligência da PF. O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo vice-procurador-geral, Hildebrando Chateaubriand, além de dois subprocuradores-gerais, Antônio Teixeira e André Ramos.
No documento, a PGR declarou que a avaliação negativa do comportamento de autoridades policiais precisaria ser acompanhada de provas concretas de participação em atividades ilícitas, o que, segundo a PGR, não foi devidamente demonstrado na decisão contestada. Além disso, destacou que apenas a posição hierárquica dos servidores não é suficiente para atribuir responsabilidade por possíveis irregularidades, sendo necessário a especificação de atos suspeitos.
A manifestação ressalta também que o afastamento dos diretores poderia gerar impactos significativos, afetando não apenas o caso em questão, mas também representando um risco à ordem pública.
Andrei Rodrigues e Leandro Almada foram afastados de suas funções em 8 de setembro por decisão individual do ministro André Mendonça, que alegou a participação de ambos em atividades de monitoramento ilegal e na elaboração de relatórios de inteligência não autorizados pelo STF.
Importante destacar que essa decisão foi tomada sem a consulta prévia da PGR, que se pronunciou apenas após a determinação. O ministro Mendonça é o relator das investigações na Operação Compliance Zero, que investiga irregularidades e possíveis crimes financeiros.
Os afastamentos foram revertidos no dia seguinte pelo ministro Flávio Dino, com a justificativa de que havia riscos a investigações em andamento, mas pouco depois, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou tanto a decisão de afastamento quanto a de reintegração, alegando a necessidade de restabelecer a ordem pública.
A Operação Compliance Zero investiga fraudes financeiras bilionárias e corrupção envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que tinha à frente do antigo Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado devido a indícios de gestão irregular.
