O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que notifique os eleitores via WhatsApp ou SMS sobre alterações nos locais de votação para o segundo turno, programado para domingo, dia 25. Essa iniciativa visa minimizar confusões no momento do voto.
Além disso, a proposta sugere a instalação de avisos em prédios que não estarão promovendo a votação e a disponibilização de equipes para auxiliar a população no dia da eleição. As recomendações foram apresentadas em um ofício pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O ofício também traz a recomendação de uma estratégia nacional para divulgar as mudanças, considerando o curto espaço de tempo até a votação.
Mais de 402 mil eleitores já foram impactados por modificações nos locais de votação. Conforme dados atualizados no último domingo, 18, houve alteração no endereço de 1.397 seções eleitorais em todo o território nacional, afetando 402.599 eleitores. Em uma atualização anterior, o número de seções alteradas era de 2.033, impactando cerca de 592 mil eleitores.
A TSE informa que as mudanças foram decorrentes de danos provocados por chuvas, processos de reforma inacabados, questões de acessibilidade e falhas no fornecimento de energia elétrica. Para garantir uma transição tranquila, o ofício sugere que o TSE compile a lista oficial das seções transferidas e avise os eleitores por meio de canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O envio de mensagens via WhatsApp ou SMS é recomendado sempre que possível.
Adicionalmente, o documento propõe que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) colaborem para que em suas páginas iniciais haja links que permitam a consulta dos novos endereços.
A situação gerou preocupações em relação à abstenção e ao deslocamento dos eleitores. No último domingo, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou para que o TSE tomasse medidas que aumentassem a comunicação sobre as mudanças e facilitassem o acesso aos locais de votação. A campanha ressaltou a abstenção de 21,08% registrada no primeiro turno e expressou que a falta de informação poderia dificultar a participação do eleitor nas eleições.
Os Tribunais Regionais Eleitorais emitiram uma nota conjunta destacando que cabe a eles a responsabilidade de alterar os locais de votação, mas somente quando necessário, destacando que o TSE não interfere nessas decisões. Entre os motivos para a mudança estão condições climáticas extremas, problemas de infraestrutura e questões de segurança.
No último ano, 5.822 locais de votação sofreram alterações. Para este ano, mesmo com a ocorrência do fenômeno Super El Niño, os dados mostram uma diminuição significativa nas mudanças em comparação ao ano anterior. Os TREs buscam evitar alterações nos locais de votação entre os turnos sempre que possível.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores verifiquem seus locais de votação pelo aplicativo e-Título ou pela opção “onde votar” no Autoatendimento Eleitoral nos sites do TSE e dos TREs. As seções que passaram por alterações também podem ser consultadas na página de estatísticas eleitorais do TSE, que assegura que todos os 27 TREs divulgarão, até o dia da votação, as informações sobre os locais modificados.
Por fim, o TSE esclarece que as transferências de locais de votação são decididas pelas zonas eleitorais, levando em consideração as condições de cada município, e que a mudança de prédio não resulta em redução de seções nem em prejuízos aos eleitores.
