A Justiça do Espírito Santo decidiu libertar Raphael Alves Nepomoceno, que estava preso sob suspeita de matar sua esposa, Laydiane Lacerda da Silva, de 33 anos, grávida de 18 semanas, em Pedro Canário, no Norte do Estado. A decisão foi assinada pelo juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira na quarta-feira (21), após novas evidências surgirem na investigação, incluindo a confissão de outro homem, preso por um estupro e uma tentativa de homicídio.
Laydiane foi encontrada morta em sua residência no dia 3 de outubro, no distrito de Cristal do Norte, e Raphael foi detido em flagrante, sendo autuado por feminicídio.
A reviravolta no caso ocorreu em 16 de outubro, quando Adriel de Jesus Sena foi detido por invadir uma casa, estuprar uma mulher e tentar matá-la com golpes de faca. Em sua confissão, ele teria admitido a responsabilidade pela morte de Laydiane, afirmando que entrou em sua casa com a intenção de roubar, mas cometeu violência sexual e a matou com facadas no pescoço.
O juiz argumentou que a recente prisão de Raphael alterou o quadro da investigação. Tanto o Ministério Público quanto as autoridades policiais manifestaram apoio à revogação da prisão preventiva. Na decisão, o magistrado mencionou que é necessário analisar com cautela a confissão de Adriel, pois ele negou ter falado sobre o homicídio em uma audiência de custódia posterior.
O juiz também destacou que ainda não é possível determinar a responsabilidade penal de uma terceira pessoa nem desconsiderar completamente os indícios que recaem sobre Raphael. Embora a gravidade do crime exija esclarecimento, o juiz concluiu que não havia provas concretas e individualizadas que justificassem a manutenção da prisão.
Com a revogação, Raphael terá que cumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça, incluindo a obrigação de comparecer mensalmente em juízo, não deixar a comarca sem autorização, manter seus dados de contato atualizados e comparecer a todos os atos relacionados à investigação. O descumprimento dessas condições poderá resultar em novas restrições ou até mesmo na reiteração da prisão preventiva, caso atendidos os requisitos legais.
Essa decisão não implica absolvição e não estabelece a autoria do homicídio, com as investigações ainda em andamento. O Ministério Público será responsável por avaliar os elementos coletados para tomar as providências legais necessárias.
Relembrando o caso, Laydiane Lacerda da Silva foi encontrada sem vida em sua casa no dia 3 de outubro, apresentando perfurações no pescoço. Raphael, seu parceiro, foi detido na ocasião. De acordo com a polícia, haviam vestígios de sangue na residência, incluindo uma calça e um canivete. Raphael alegou que havia saído para trabalhar e encontrou a companheira morta ao retornar.
O caso ganhou novos contornos com a prisão de Adriel de Jesus Sena, que teria confessado também a morte de Laydiane durante sua detenção. Ele relatou que entrou na casa da grávida com a intenção de roubar, mas acabou cometendo violência sexual e assassinato. A Polícia Civil segue investigando a possível participação de Adriel no homicídio.
