O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, substância desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e estudada como possível tratamento para recuperação de movimentos após lesões medulares. Segundo a pesquisadora Tatiana Sampaio, líder do grupo responsável pelo estudo, a perda ocorreu entre 2015 e 2016 em razão dos cortes de verbas na universidade, que inviabilizaram o pagamento das taxas exigidas para manutenção da patente fora do país.
A patente garante a propriedade intelectual de uma tecnologia por tempo determinado e impede que terceiros fabriquem ou comercializem a substância sem autorização. Com a interrupção do pagamento das taxas internacionais, o Brasil perdeu a exclusividade da polilaminina no exterior, permitindo que outros países reproduzam a pesquisa e avancem com aplicações comerciais.
De acordo com Tatiana, os cortes orçamentários na UFRJ durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer impactaram diretamente a continuidade da proteção internacional da tecnologia. A pesquisadora afirmou que, para não perder também a patente nacional, chegou a custear pessoalmente as taxas por um período.
“O pedido de patente foi feito em 2007, quando ainda estávamos longe de testar a substância em humanos. A concessão só saiu em 2025, mas uma patente dura 20 anos. Sem recursos, perdemos a proteção internacional e ficamos apenas com a nacional”, explicou.
A polilaminina é derivada da laminina, proteína extraída da placenta humana, material naturalmente rico nessa substância. Segundo os pesquisadores, ela atua reorganizando a matriz extracelular ao redor da lesão, reduzindo barreiras físicas e estimulando a reconexão de fibras nervosas, o que pode contribuir para a recuperação de movimentos em pacientes com lesão medular.
Até o momento, pelo menos 26 pacientes receberam o tratamento no Brasil, cinco deles no Espírito Santo. Três pacientes morreram, mas não há indícios de relação entre os óbitos e o uso da substância, segundo os responsáveis pelo estudo. A polilaminina ainda está em fase de testes de segurança junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e tem sido aplicada por meio de decisões judiciais.
A perda da patente internacional reacende o debate sobre o impacto do corte de investimentos em ciência e tecnologia no país e sobre como a falta de recursos compromete não apenas pesquisas, mas também a soberania científica brasileira.
