Ato de Alerta sobre a Desvalorização do Atendimento a Vítimas de Violência Sexual

Programa do Hucam enfrenta ameaça de realocação para espaço inadequado

O Programa de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência Sexual (Pavivs), localizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), corre o risco de deixar o local onde atua há 11 anos. A informação foi divulgada em um ato público realizado por entidades e movimentos sociais na manhã desta quinta-feira (11), em frente à sede do programa.

A gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comunicou a transferência do Pavivs, que também atende a solicitações de pacientes da Bahia e Minas Gerais, no dia 10 de outubro, sem aviso prévio ou garantia de nova estrutura adequada.

De acordo com profissionais da área, foi informado à equipe do Pavivs que deveriam desocupar o espaço para que uma reforma fosse feita, permitindo a construção de um Banco de Leite. Como alternativa, foi oferecida uma sala de apenas 3,8 m², considerada um “cubículo improvisado”, que abriga apenas uma mesa e uma cadeira e está situada em um corredor movimentado.

Após protestos da população, a retirada do Pavivs foi suspensa por intervenção do reitor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Eustáquio de Castro. Apesar dessa suspensão, a continuidade do serviço ainda é incerta. Uma reunião está prevista para a próxima semana entre o reitor, a superintendência do hospital, representantes da rede de atendimento e a coordenação do programa, onde será discutido o futuro do Pavivs.

Estabelecido há 27 anos, o Pavivs é o mais antigo serviço de atenção a vítimas de violência sexual no Espírito Santo e um dos mais antigos do Brasil. No Estado, além do Hucam, existem apenas os serviços do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) e do Hospital São José, em Colatina, que não possuem equipe completa para atender essas necessidades.

Atualmente, o Pavivs oferece acolhimento, atendimento psicológico e psiquiátrico, além de encaminhamentos para medidas de proteção e acompanhamento à saúde. Profissionais apontam que a perda do espaço atual comprometeria todo o cuidado oferecido, resultando em riscos de revitimização para as mulheres que dependem do serviço. O modelo sugerido de compartilhamento de consultórios e a ausência de privacidade durante os atendimentos também levantam preocupações sobre a dignidade e segurança das atendidas, que muitas vezes chegam fragilizadas.

O aviso sobre a transferência já teve impacto no atendimento, conforme relato da equipe. Uma mulher que buscou ajuda precisou ser acolhida imediatamente, enquanto outras pacientes foram redirecionadas ao Himaba devido à falta de condições para atendimento, com a equipe do Pavivs organizando a mudança durante o deslocamento. Essa situação tende a se agravar caso o programa seja forçado a sair do seu local de atuação.

Ainda que o reitor tenha solicitado a suspensão da retirada até o encontro da próxima semana, a incerteza continua a afetar o clima entre os profissionais. O receio é que a decisão da Superintendência, liderada por Lauro Vasconcelos, tenha sido uma resposta temporária às mobilizações sociais.