A Justiça Eleitoral do Espírito Santo decidiu que a propaganda eleitoral de Ricardo Ferraço, candidato do MDB ao governo do Estado nas eleições de 2026, deve ser retirada do ar. A medida foi tomada devido ao não cumprimento das normas para a divulgação de pesquisas eleitorais.
A veiculação ocorreu em emissoras de televisão na sexta-feira (28) e apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data, informando que o candidato possui 42% das intenções de voto.
Embora o material incluísse informações como a margem de erro, o nível de confiança, a identificação do instituto responsável e o número de registro da pesquisa, faltavam dados obrigatórios, como o período em que a pesquisa foi realizada e o número total de entrevistas. Essas informações são exigidas pela Resolução TSE nº 23.600/2019. A defesa de Ferraço argumentou que a omissão de dados formais não impacta nos resultados das pesquisas.
Ao examinar o caso, a juíza Patrícia Leal de Oliveira enfatizou que as informações exigidas não são meramente formais. Segundo ela, esses detalhes são essenciais para que o eleitor compreenda as condições sob as quais os resultados foram obtidos e possa fazer uma avaliação crítica das informações apresentadas.
A juíza determinou a suspensão da propaganda e ordenou que as emissoras de televisão sejam notificadas para interromper as veiculações. Caso haja descumprimento da ordem, uma multa de R$ 5 mil será aplicada. Enquanto não houver uma nova mídia regularizada, as emissoras devem retransmitir as últimas inserções da coligação, desde que estejam corretas.
O candidato, seu vice e a coligação, envolvidos no processo, têm um prazo de dois dias para apresentar sua defesa. Após isso, a questão será encaminhada para a Procuradoria Regional Eleitoral.
A defesa de Ferraço, representada pelo advogado Renan Sales, afirmou que a questão discutida é meramente formal e se refere à ausência de um detalhe na divulgação. Ele informou que a falha já foi corrigida e que as futuras publicações observarão os requisitos necessários. Sales ressaltou também que a questão formal não altera os resultados das pesquisas, destacando que Ricardo Ferraço continua à frente do seu principal concorrente, conforme os dados de pesquisas reconhecidas.
