O Sebrae, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está promovendo ações voltadas para a inclusão social e produtiva, com o objetivo de ajudar os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) a vencer a pobreza. Essa colaboração alcança uma nova fase, que envolve a seleção de entidades sem fins lucrativos, tanto públicas quanto privadas, para implementar projetos focados na inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda. O período para o credenciamento na chamada pública está aberto e se estenderá até o dia 9 de novembro.
No Brasil, aproximadamente 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão cadastrados na plataforma do governo federal, com 59% deles se formalizando após a participação na iniciativa que oferece acesso a programas sociais. Dentro desse universo, 2 milhões (41%) dos MEIs estão vinculados ao Programa Bolsa Família, enquanto 299.554 (6%) recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Um levantamento realizado pelo Sebrae em colaboração com o MDS revelou que os microempreendedores que recebem apoio do Sebrae apresentam uma taxa maior de empresas ativas, 79%, comparada a 61,5% entre aqueles que não têm acompanhamento da instituição. Essa informação faz parte de um estudo divulgado em maio deste ano.
O setor de serviços é a principal área de atuação entre os MEIs cadastrados no CadÚnico, com mais de 2,7 milhões de empreendedores. Em seguida, estão o comércio, com mais de 1,2 milhão; a indústria, com mais de 505 mil; a construção, com mais de 476 mil; e a agropecuária, com mais de 28 mil microempreendedores.
A escolha dessas entidades na chamada pública permitirá ao Sebrae e ao MDS analisar o comportamento dos empreendedores no CadÚnico, além de desenvolver capacitações específicas e criar evidências para a formulação de políticas públicas.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae
Cinco eixos de atuação
A iniciativa será organizada em cinco eixos, nos quais as entidades poderão fazer seu credenciamento, com cada um deles a ser implementado em áreas previamente definidas pelo Sebrae. Os eixos são:
- Inclusão Produtiva, Estímulo ao Empreendedorismo e Acesso Orientado a Microcrédito;
- Gestão de Negócio e Consolidação de Empreendimento;
- Informação e Comportamento;
- Novas Economias na Periferia;
- Associativismo e Economia Solidária: Organização Produtiva no Território.
Para cada um desses eixos, será necessário fornecer diversos produtos, que incluem diagnósticos, relatórios, oficinas, mentorias e jornadas formativas voltadas ao público alvo.
Parceria entre Sebrae e MDS
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2023, entre o MDS e o Sebrae, tem como objetivo unir esforços para uma ação coordenada em apoio à promoção socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade. As iniciativas incluem o compartilhamento de informações do Cadastro Único para programas sociais do governo e do Programa Bolsa Família, visando ao desenvolvimento de estudos e pesquisas focados nos pequenos negócios e à melhoria de políticas públicas.
