A luta pela inclusão da cultura na Constituição; o slam promovido pela GOLD; a websérie sobre “comida de santo”; e outros destaques.
O movimento Grito da Cultura aproveita o período eleitoral para solicitar que candidatos se comprometam com a Proposta de Emenda à Constituição 150/2003, conhecida como a PEC da Cultura. Essa proposta está em análise no Congresso Nacional há 23 anos e busca expandir as garantias de financiamento público para o setor cultural. Para isso, foram coletadas assinaturas de 88 entidades da sociedade civil e artistas apoiando a causa.
Os candidatos que desejarem assinar a carta de compromisso devem entrar em contato diretamente com o Grito da Cultura. Até o momento, segundo o movimento, nenhum candidato selou o compromisso, apesar de alguns terem demonstrado apoio.
Conteúdo da PEC
A proposta apresentada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tem como objetivo acrescentar um artigo à Constituição Federal de 1988, estipulando que a União deverá destinar anualmente pelo menos 2% de suas receitas tributárias ao investimento em cultura. Para os Estados e o Distrito Federal, o percentual será de 1,5%, enquanto para os municípios, 1%. Além disso, 25% do orçamento da União precisa ser transferido aos Estados e outros 25% aos municípios.
Mais tarde, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou a PEC 421/2014, que possui conteúdo similar e está vinculada à proposta de Pimenta. A distinção principal reside na fixação dos percentuais de repasse da União, que seriam de 20% para os Estados e o Distrito Federal e 30% para os municípios, além de prever uma implementação gradativa da regra.
Relevância da Proposta
Atualmente, não há previsão constitucional para alocação de recursos destinados a políticas culturais, com investimentos que, segundo estimativas, não ultrapassam 0,5%. Dessa forma, a PEC da Cultura é essencial para assegurar maior previsibilidade orçamentária para o segmento. A proposta também contribui para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e promover a descentralização de recursos entre os diferentes níveis de governo.
Compromissos de Candidatos
Na quarta-feira (23), durante o evento “Cultura com Lula” no Rio de Janeiro, o presidente prometeu, se reeleito, encaminhar ao Congresso uma PEC que torne os programas culturais como projetos de Estado, e não apenas de governo. Essa declaração é de grande importância, mas é fundamental que os profissionais da cultura permanecem vigilantes. A situação atual do Arcabouço Fiscal e as limitações orçamentárias podem colocar em risco até mesmo os investimentos constitucionais previstos para saúde e educação.
Samba da Democracia
No contexto do evento “Cultura com Lula”, o Regional da Nair promove neste sábado (26) o “Samba da Democracia”, evento que visa apoiar a reeleição do presidente Lula. A atividade ocorrerá no Bar da Zilda, localizado no Centro de Vitória, um conhecido ponto de encontro progressista.
Websérie sobre Comida de Santo
Neste sábado (26), a partir das 19h, o Templo de Umbanda Porteiras Abertas (TUPA), em Vila Velha, exibirá três episódios da websérie-documentário “Comida de Santo que se Come”, parte do projeto Websérie Adimú. Durante os intervalos entre os episódios, os participantes poderão degustar pratos correspondentes a cada episódio: primeiro o caruru de Ibejis e Xangô; depois o acarajé de Iansã e, por fim, o abará de Obá – três receitas que contam histórias ligadas à tradição. O ingresso custa R$ 30, e as vagas são limitadas, sendo necessário contatar o TUPA para informações. O TUPA está situado na Rua do Abricó, 257, Ponta da Fruta.
Circuito de Slams Temáticos
Neste fim de semana, a Associação GOLD realizará mais duas edições do Circuito de Slams Temáticos. No sábado (26), o Slam Cinco abordará o tema “Direito à infância: combate ao abuso infantil”. No domingo (27), será realizado o Slam Forte, com a temática “Quem planta o medo? Proibicionismo e políticas de drogas”. A Casa GOLD, localizada no Centro de Vitória, abrirá suas portas às 16h, permitindo que os interessados se inscrevam nas batalhas, com prêmios de R$ 300 para os três poetas mais bem colocados.
Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária
A 21ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES) e a 8ª Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais (FEMTRU) acontecem até domingo (25) na Praça do Papa, em Vitória. O evento, que possui entrada gratuita, congrega sabores, cultura e tradição, reunindo mais de 150 produtores rurais. Entre os produtos à venda, destacam-se embutidos, queijos artesanais, café, mel, biscoitos, flores, artesanato e uma variedade de pratos típicos, além de atrações culturais para toda a família. A programação cultural será realizada no sábado (26) das 12h às 22h e no último dia, das 12h às 18h.
Cirquinho da Árvore
Comemorando uma década de atividades, o Grupo Árvore de Teatro apresentará o espetáculo “Cirquinho da Árvore” no domingo (27), às 17h, no Theatro Carlos Gomes, em Vitória. A peça, destinada a todas as idades, segue a trajetória de um grupo de palhaços que busca manter viva a tradição circense, realizando uma encenação repleta de variedades. O preço dos ingressos é R$ 60 a inteira e R$ 30 a meia, que podem ser adquiridos pelo site do grupo.
Oficina de Cerâmica
No dia 10 de outubro, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, a Casa Cultural Maria José Menezes, em Vitória, realizará a oficina “Cerâmica das Oralidades”, com a ceramista Déborah Sathler. Os temas abordados incluem a memória das mãos, arte comunitária e histórias capixabas, além de práticas de modelagem relacionadas à memória feminina. A taxa de inscrição é de R$ 55, sendo necessário contatar Déborah para realizar a inscrição.
