Os principais partidos de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidirão liberar suas bancadas no Senado durante a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que busca abolir a escala de trabalho 6×1.
Nos últimos dias, líderes do PL, PP e Republicanos se reuniram para discutir se adotariam uma estratégia de obstrução ou abstenção na sessão de votação, mas enfrentaram resistência de seus senadores, muitos dos quais manifestaram intenção de apoiar a diminuição da jornada de trabalho.
Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorre à Presidência da República contra Lula, declarou seu voto favorável à proposta. Sua declaração foi vista como um golpe nas tentativas de bloquear o avanço da pauta.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou Bolsonaro. Ele também ressaltou que o governo terá que compensar as perdas das empresas decorrentes da redução na jornada.
Essa declaração foi interpretada como um estímulo para senadores bolsonaristas que decidiram apoiar a alteração constitucional. A PEC que extingue a 6×1 está passando pela quarta de cinco sessões de discussão antes da primeira votação, e para a aprovação de mudanças constitucionais, são necessários dois turnos de votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que submeterá o projeto à votação na quarta-feira, após a quinta e última sessão, sendo que as reuniões do Senado têm sido semipresenciais, permitindo que Bolsonaro participe mesmo estando fora de Brasília em campanha.
No PL, há divisões entre os senadores sobre a definição de uma posição coletiva, já que muitos estão sob pressão para apoiar a redução da jornada. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), está apresentando uma proposta que permite um regime de horas flexíveis por acordo individual, defendendo mais liberdade para os trabalhadores.
A PEC prevê a redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas, garantindo duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos, sem afetar a remuneração dos trabalhadores. Essa mudança entrará em vigor 60 dias após a promulgação com uma primeira redução para 42 horas, e a segunda fase, para 40 horas, ocorrerá 12 meses depois. A proposta estabelece que a redução não poderá resultar em cortes salariais.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) expressou sua preocupação de que a PEC tenha um aspetco eleitoral, ressaltando a necessidade de medidas compensatórias para empresas. Ele acredita que a proposta será aprovada, pois o cenário eleitoral é acirrado, tornando arriscado qualquer posicionamento oposto.
Embora planeje votar a favor da mudança, Hiran mencionou que a aprovação estará acompanhada de um projeto de lei complementar que visa garantir ao governo federal a compensação de pequenas empresas que enfrentarem aumentos nos custos em decorrência das mudanças na jornada de trabalho.
No Republicanos, ao menos dois senadores já demonstraram apoio ao fim da 6×1, resultando na decisão de liberar a bancada para que votem de acordo com sua preferência. Damares Alves (DF) e Cleitinho Azevedo (MG), o último eleito governador de Minas Gerais, têm defendido a redução da jornada.
Damares afirmou que, apesar da liberdade de votação, os senadores do Republicanos não devem apoiar a antecipação da votação em segundo turno.
Na semana anterior, Davi Alcolumbre indicou que haverá discussão para antecipar a votação em segundo turno, caso haja solicitação para tal. Contudo, nesta semana, as lideranças consideraram improvável que a votação seja finalizada antes do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas e pretende levar o requerimento da chamada quebra de interstício à mesa diretora na quarta-feira.
No último domingo (11), Lula afirmou que a votação da PEC antes do segundo turno foi acordada com Alcolumbre, desafiando a oposição a mostrar coragem para votar a favor ou contra a proposta. Senadores opositores ainda avaliam a possibilidade de apresentar uma emenda durante a sessão plenária que obrigue o texto a retornar à Câmara para uma nova votação.
