O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato, do PL-SP, em razão de declarações feitas por ele que supostamente incitam discriminação e hostilidade. A investigação foi iniciada na segunda-feira, 26 de outubro, após Pavanato comentar, em uma entrevista à rádio Jovem Pan, que colocaria minorias “no devido lugar”.
O inquérito busca analisar as circunstâncias das falas do deputado, identificar os grupos mencionados e avaliar a possibilidade de responsabilização civil, eleitoral ou penal. Segundo o MP-SP, mesmo após uma análise completa da entrevista, as afirmações de Pavanato permanecem ambíguas e podem ser interpretadas como discurso de ódio, o que pode levar a implicações legais.
Na entrevista realizada em 6 de outubro, Lucas Pavanato manifestou sua expectativa de que pessoas estivessem descontentes com a votação de Eduarda Campopiano, eleita com o maior número de votos para deputada federal em São Paulo, e que os eleitores estivessem preocupados com seus próprios resultados eleitorais. “Nós somos uma ameaça para vocês. Temos uma bancada forte para desafiar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria, vamos colocar vocês no devido lugar”, declarou Pavanato após o primeiro turno das eleições.
O inquérito fundamenta-se na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, com o intuito de investigar práticas discriminatórias e avaliar possíveis danos morais e sociais decorrentes das declarações do deputado. Pavanato, que atualmente exerce o cargo de vereador, foi contatado para se manifestar sobre a situação.
