Pacientes que recebem alta de instituições de saúde poderão se beneficiar de novas diretrizes de acompanhamento em casa no Espírito Santo. O objetivo da proposta é assegurar a continuidade do atendimento para aqueles que não necessitam mais de internação.
Essas diretrizes estão contidas no Projeto de Lei 407/2026, elaborado pelo deputado Denninho Silva, do partido União, e que já foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com informações da Assembleia, o projeto aborda a desospitalização planejada, um processo que inclui um acompanhamento pós-alta. O parlamentar destaca que essa iniciativa pode levar à diminuição das internações prolongadas, além de reduzir os riscos de infecções hospitalares e reinternações que podem ser evitadas.
A proposta também inclui orientações para os familiares e cuidadores por parte da rede estadual de saúde. Segundo o deputado, “a organização da atenção domiciliar é fundamental para garantir a continuidade do cuidado e evitar abandono assistencial após a saída do hospital”.
O projeto prevê que aqueles hospitais que são financiados pelo Sistema Único de Saúde poderão implementar teleconsultas e telemonitoramento como parte do suporte pós-internação. O deputado ressalta que essas ferramentas modernas podem proporcionar um acompanhamento remoto mais eficiente, facilitar o acesso a profissionais de saúde, detectar precocemente sinais de alerta e fortalecer a resposta do sistema público.
A desospitalização planejada também contribuirá para a liberação de leitos, permitindo que sejam utilizados para atendimentos de urgência e outros procedimentos que requerem cuidados mais intensivos. O deputado também enfatizou que essa proposta não impõe a criação imediata de novos serviços, nem acarreta despesas automáticas ao Poder Executivo, além de não interferir na administração da saúde.
O texto do projeto permite que o Estado estabeleça parcerias e convênios para capacitar aqueles que irão cuidar dos pacientes. Grupos como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes que necessitam de cuidados contínuos, bem como vítimas de violência doméstica, são indicados como prioritários para o atendimento após a hospitalização.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para votação na Assembleia Legislativa.
