A nova formação do Senado, que começará a vigorar em 2027, pode ter um impacto significativo na aprovação de candidatos a até quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa situação estará diretamente ligada ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, agendado para 25 de outubro.
Nesta eleição, 54 das 81 cadeiras do Senado foram renovadas, com 40 novas figuras assumindo a função, além de 14 senadores que conseguiram a reeleição. O PL se consolidou como a maior força no próximo mandato, com 28 senadores, seguido pelo PT com nove, e o MDB com oito.
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, quatro dos quais poderão se aposentar compulsoriamente até 2033. Essas aposentadorias são baseadas na idade limite de 75 anos, embora não haja garantia de que todas as vacâncias ocorrerão, já que um ministro pode sair do cargo antes de atingir essa idade.
Possíveis aposentadorias compulsórias estão previstas para os seguintes anos:
– 2028 — Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril;
– 2029 — Cármen Lúcia, que fará 75 anos em 19 de abril;
– 2030 — Gilmar Mendes, que atinge 75 anos em 30 de dezembro;
– 2033 — Edson Fachin, que completará 75 anos em 8 de fevereiro.
A escolha dos novos ministros do STF é uma atribuição do presidente da República, mas a aprovação ou rejeição das indicações é feita pelo Senado. O processo começa com uma sabatina pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida pela análise no plenário, onde o indicado deve obter pelo menos 41 votos, ou seja, a maioria absoluta do total de senadores.
A predominância de partidos e parlamentares alinhados à direita na próxima legislatura pode afetar o clima de negociações em torno das nomeações. Contudo, isso não implica que as indicações do presidente sejam automaticamente aceitas ou negadas, pois a confirmação requer apoio diversificado das bancadas.
A disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro também será um fator crucial nesse contexto. O campeão do segundo turno terá o direito de nomear ministros para as vagas disponíveis durante seu mandato, com a confirmação pela aprovação do Senado.
Após o primeiro turno, Flávio Bolsonaro mencionou que, se eleito, preveria indicar pelo menos quatro ministros para o STF. Contudo, tal afirmação não assegura que esse número de vagas será realmente acessível, uma vez que a efetivação das trocas depende das aposentadorias que ocorrerem nesse período.
Portanto, até 2033, a expectativa é de até quatro alterações na composição do STF, levando em conta as aposentadorias compulsórias. A realidade das indicações estará condicionada ao surgimento das vagas, ao ocupante da Presidência e à aceitação dos nomes pelo Senado.
