Festival de Guaçuí não oferecerá cachê a artistas em 2023 devido à falta de financiamento
O Festival Nacional de Teatro de Guaçuí, coordenado pelo Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, anunciou que não pagará cachê a artistas neste ano por conta de restrições orçamentárias. A informação foi divulgada em uma nota de repúdio na quarta-feira (3), que circulou em aplicativos de mensagem e recebendo apoio de vários coletivos culturais.
Conforme a nota, a política de fomento da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) tem dificultado a realização de eventos culturais estabelecidos, especialmente em regiões do interior. O edital de Mostras e Festivais, que utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), é exclusivo para eventos com até três edições.
“Nos últimos 25 anos, temos lutado para conseguir apoio do Estado para o festival, seja por meio de termos de fomento ou editais. Apesar de promessas, encontramos dificuldades. Embora tenham sido lançados os editais da LPG [Lei Paulo Gustavo] e da PNAB, fomos excluídos. Recentemente, em uma reunião sobre os editais, solicitamos um edital para festivais, mas o que veio foi destinado a eventos com zero a dois anos de existência”, descreve a nota.
Uma alternativa mencionada é a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), que possibilita a captação de recursos através do setor privado com reembolso posterior do Estado. Entretanto, a busca por financiamento se torna ainda mais complicada em municípios do interior, onde há poucas empresas com lucro suficiente para contribuir.
“No interior, poucos negócios têm lucros reais ou presumidos; muitas vezes, as empresas desconhecem ou resistem ao incentivo. Quando conseguimos captar algum recurso, o orçamento do Estado já pode estar comprometido com projetos maiores”, completa o texto.
Em entrevista ao Século Diário, Carlos Ola, um dos fundadores do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, confirmou que o 26º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí acontecerá entre os dias 16 e 22 de agosto, mas com escassos recursos. A Prefeitura de Guaçuí dará suporte logístico, oferecendo o Teatro Municipal Fernando Torres, alimentação e hospedagem, mas os artistas terão que cubrir as despesas de deslocamento, uma vez que não haverá pagamento de cachê.
Cerca de 15 grupos já confirmaram presença, com algumas companhias buscando apoio logístico junto às prefeituras locais. O festival deverá contar com 16 espetáculos de cinco estados, mas a programação ainda está sendo definida.
“O ano passado conseguimos captar recursos pela Licc de forma parcial. Este ano foi mais desafiador, e obtivemos três termos de compromisso, mas nos disseram que o orçamento está esgotado. Muitos projetos já foram priorizados pela Secult”, explica Ola.
Desde sua criação em 2000, o Festival Nacional de Teatro de Guaçuí ocorre todos os anos, mesmo durante a pandemia, quando algumas apresentações foram realizadas online. Reconhecido por seu caráter competitivo, o evento se tornou um dos mais importantes do Estado, levando produções teatrais às ruas e ao Teatro Municipal Fernando Torres.
Em edições anteriores, o festival recebeu recursos do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), embora com valores reduzidos. A Prefeitura de Guaçuí, tradicionalmente, tem apoiado o festival em função de sua importância.
O Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira busca que festivais consolidados tenham acesso a apoio direto ou a editais específicos que possibilitem sua continuidade. Aos atuais editais da Secult, favorecendo apenas novos festivais, eles consideram que estão sendo deixados de lado.
“A necessidade urgente é de um edital para festivais estabelecidos, com recursos garantidos, pois esses eventos já demonstraram seu valor e qualidade”, conclui Ola.
Em resposta ao Século Diário, a Secretaria de Cultura reconheceu a importância do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira e do Festival de Guaçuí. A Secult afirmou que o evento recebeu apoio em várias edições através dos editais do Funcultura, e que a Licc também patrocinará o festival em 2023 e 2025.
Sobre a 26ª edição do festival, a Secult mencionou que, embora o projeto tenha sido habilitado na Licc, o termo do patrocinador não foi enviado a tempo para garantir o apoio, devido ao esgotamento do recurso disponível. Além disso, a secretaria indica que criará uma linha específica para festivais com mais de 10 edições, garantindo 30% do total de recursos para essa finalidade.
A Secult também ressaltou que possui programas de investimento permanentes, afirmando que o edital de Artes Cênicas de 2025 contemplará 68 projetos, com um total de R$ 4,66 milhões em investimentos, mantendo a comunicação com os setores da cultura para aprimorar as políticas de incentivo.
Contudo, em janeiro, agentes culturais questionaram a Instrução Normativa de 2026 da Licc, a qual destina R$ 25 milhões para projetos. Críticas foram feitas quanto à rigidez das regras de prestação de contas, com penalidades severas por não cumprimento. Desde sua implementação em 2022, a Licc recebeu críticas por centralizar recursos de forma que não atende adequadamente a diversas regiões e iniciativas culturais do estado, mesmo diante de melhorias promovidas.
Por fim, o Século Diário trouxe à tona uma situação polêmica envolvendo uma empresa ligada ao secretário de Cultura, que foi habilitada a captar recursos pela Licc, levantando discussões sobre a ética e o acesso a recursos públicos na cultura capixaba.
