O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual a fim de avaliar a decisão de André Mendonça que barrava publicações associadas a uma falsa notícia sobre Flávio Bolsonaro (PL) e o título de padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Essa ação desencadeou uma nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF), ocasionando conflitos de decisões e discussões internas, além de provocar pedidos de providências de Kassio ao presidente Edson Fachin. Nos bastidores, membros da corte eleitoral acreditam que essa escalada poderia ter sido evitada caso o caso fosse analisado pelo colegiado do TSE.
Kassio explicou a pessoas próximas que não havia programado antes a pauta, pois Mendonça ainda não tinha liberado o tema ao plenário, o que impediu o presidente de incluir o assunto na agenda da sessão. Entretanto, na última sexta-feira (25), Mendonça proferiu uma decisão provisória em relação ao caso, solicitando uma análise urgente por parte do plenário.
Mendonça orientou as redes sociais a atuarem “preventivamente contra a disseminação dos conteúdos” que tratassem do assunto, considerando-o “notoriamente inverídico”. Ele ainda determinou que provedores de internet retirassem imediatamente publicações relacionadas à falsa notícia, mesmo sem uma ordem judicial específica.
Ao menos dois ministros do TSE avaliaram que, se o tema tivesse sido pautado para análise do plenário desde o início, o simples agendamento poderia ter evitado a intensificação da crise. Essa movimentação na corte tornaria mais difícil uma eventual decisão de Flávio Dino, no STF, para revogar uma pauta já estabelecida para julgamento.
A análise do tema no colegiado poderia também “preservar a institucionalidade”, protegendo o TSE de interferências de membros do STF em suas deliberações.
O assunto deve agora ser debatido pelos ministros do STF, com a data a ser definida por Edson Fachin. Dino, ao anular a decisão de Mendonça, solicitou a programação para que a questão seja analisada em plenário.
Nos últimos dias, Kassio se reuniu com Fachin pelo menos duas vezes, nas datas de 28 e 29. Em conversas, o presidente do TSE sugeriu a Fachin que evitasse uma discussão em plenário físico, preferindo abrir uma sessão no formato virtual, o que diminuiria as chances de discursos acalorados entre os magistrados.
Após a determinação de Dino, Fachin havia comunicado a assessores que pretendia dedicar a sessão de quarta-feira ao debate das publicações sobre Nossa Senhora. A intenção era evitar uma nova onda de liminares nesse período eleitoral, buscando um desfecho para o tema na primeira sessão da semana.
Contudo, após o movimento de Luiz Fux, na segunda-feira, que restabeleceu a decisão de Mendonça no TSE, Fachin reconsiderou sua posição. Ele indicou a ministros que não pautaria a discussão para a sessão presencial de quarta-feira.
Dessa forma, a possibilidade de uma sessão conturbada, repleta de embates entre magistrados, foi pelo menos postergada. O presidente do STF informou que conversará com magistrados do TSE para que o assunto seja resolvido pela corte eleitoral antes de ser levado ao STF.
Tanto Dino quanto Fux pediram a Fachin que suas decisões fossem apresentadas para referendo no plenário do STF. A disputa de liminares sobre o tema havia prejudicado o intento do presidente do TSE de buscar uma trégua na crise que emergiu com a envolvêcia de magistrados no escândalo do Banco Master, conforme relatado por mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Membros da corte consideravam que uma reunião do plenário para discutir o caso poderia resultar em uma nova “sessão-bomba”, reacendendo a atenção para o caso Master e revigorando os conflitos públicos entre os integrantes do tribunal.
