O recente cancelamento da escala de trabalho 6×1, aprovado em 14 de dezembro, poderá acarretar um aumento significativo nos gastos das empresas do Espírito Santo, estimados entre R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões anualmente. Essa projeção é baseada em um estudo da Confederação Nacional da Indústria, que foi mencionado em um comunicado da Federação das Indústrias do Espírito Santo, divulgado no dia seguinte.
A Findes alerta que a alta nos custos pode variar de 4,6% a 6,9% em relação às despesas atuais com mão de obra formal, sendo que o impacto final dependerá da estratégia das empresas, se optarão por contratar mais pessoal ou por pagar horas extras para ajustar a redução da carga horária.
Em âmbito nacional, a CNI prevê que os custos adicionais poderão alcançar quase R$ 270 bilhões por ano.
A federação também expressa preocupações em relação às micro e pequenas empresas. Segundo o estudo, os estabelecimentos com até nove colaboradores podem enfrentar um aumento de 6,9% se decidirem realizar novas contratações, ou de até 10,3% se escolherem compensar a carga horária com horas extras.
Além disso, a entidade observa que a indústria abrange atividades com diferentes requisitos operacionais, incluindo operações contínuas e turnos de trabalho. Por essa razão, a Findes sugere que empresas e sindicatos negociem a organização das jornadas respeitando as particularidades de cada setor.
O presidente da Findes, Paulo Baraona, declarou que a entidade não é contrária ao debate sobre a reformulação nas relações de trabalho, mas enfatiza a importância de uma avaliação cuidadosa sobre os impactos econômicos da mudança.
Baraona ressaltou: “Uma mudança dessa magnitude exige diálogo, critérios técnicos e uma análise minuciosa das consequências para trabalhadores, empresas e a economia”.
O Senado federal aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos no dia 14 de dezembro. Essa proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários, e prevê dois dias de descanso remunerado.
A transição acontecerá de forma gradual. Dois meses após a promulgação da medida, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais e, após um ano e dois meses, a carga horária chegará a 40 horas. A proposta está agora em fase de promulgação pelo Congresso Nacional.
