O ministro corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, annulou a determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e decidiu manter o canal “Exército do Lula” no WhatsApp em operação.
Cueva encaminhou o caso para discussão no plenário do TSE. Na manhã do último domingo, 11, Nunes Marques, em resposta a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência, havia decidido fechar o canal, que é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Nunes Marques argumentou que o canal divulgava informações consideradas “inverídicas” para uma ampla audiência. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser utilizada como justificativa para práticas ilícitas relacionadas à campanha eleitoral. No entanto, o corregedor divergiu, avaliando que as evidências apresentadas pela campanha do candidato eram insuficientes para justificar a suspensão do canal. Cueva também observou que foram adotados diferentes processos legais para alcançar o mesmo intuito.
As decisões conflitantes surgiram de duas ações distintas. A campanha de Flávio apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contestando o grupo de WhatsApp sob a jurisdição de Cueva. Além disso, foi protocolado um segundo pedido que envolvia alegações de violação das normas do WhatsApp para evitar a disseminação em massa de mensagens.
Em suas declarações, Cueva ressaltou que o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições excessivas deveria ser considerado com celeridade pelo plenário do TSE. Ele também mencionou que a divulgação sistemática de conteúdos falsos poderia justificar ações mais rígidas, incluindo uma nova suspensão temporária, desde que fundamentada adequadamente e levando em conta a gravidade das condutas.
Ainda segundo o relator, a proibição geral de um canal de comunicação não se justifica sem comprovações adicionais que demonstrem a necessidade de impedir a proliferação de conteúdos ilícitos.
O canal “Exército do Lula” serve para que Janones promova postagens e mensagens em favor da reeleição de Lula. Na quarta-feira, 11, o deputado gravou um vídeo ao lado do presidente, que convidava os seguidores a se juntarem ao canal no WhatsApp. No momento da última atualização, o canal contava com 3,4 milhões de membros. A campanha de Flávio apresentou dados alegando que Janones utilizou métodos para infringir as regras, como 8,4 milhões de encaminhamentos e R$ 1,37 milhão do Fundo Eleitoral para impulsionamento.
Após a decisão de Nunes Marques, a equipe de Lula manifestou indignação, acusando o presidente do TSE de influenciar o processo eleitoral. Janones se posicionou contra a determinação, e Lula, ao participar de um ato em São Paulo, afirmou que não aceitaria interferências da Justiça Eleitoral nas eleições.
Janones comemorou a reversão da decisão, afirmando que o TSE demonstrou que a voz do povo deve ser respeitada e que não tolerarão a censura no país. A Meta, empresa proprietária do WhatsApp, não fez comentários sobre a situação.
