A polarização política que se acentuou durante o período eleitoral agora se estende a estabelecimentos comerciais e restaurantes. No Espírito Santo, empresários relatam boicotes direcionados a seus negócios, com listagens de empresas supostamente ligadas à esquerda circulando em grupos de WhatsApp e redes sociais.
Conforme denunciado por Cesar Saade Junior, presidente da Associação Comercial da Praia do Canto, uma lista com nomes de estabelecimentos está em circulação. De forma organizada, indivíduos anônimos estão incitando o público a evitar consumir em determinados locais, o que, segundo especialistas legais, pode caracterizar uma prática criminosa passível de punição legal.
“Os empresários estão revoltados e buscam a origem dessa lista, avaliando medidas legais para responsabilizar os envolvidos. É crucial que essas pessoas compreendam que suas ações podem ser penalizadas”, afirmou Saade.
Camila Ramos, proprietária da loja Ei Juju, também se manifestou ao encontrar o nome de seu comércio entre os alvos do boicote. Ela informou que já acionou sua assessoria jurídica, com planos de registrar um boletim de ocorrência e processar judicialmente na tentativa de descobrir os responsáveis pela movimentação.
Eduardo Sarlo, advogado especialista em Direito Público, enfatizou que o ato de boicotar um comércio não é, por si só, um crime. O direito à liberdade de escolha e expressão politica é garantido, mas pode ser ultrapassado quando isso infringe direitos fundamentais de terceiros.
Ele destaca a necessidade de diferenciar uma expressão de opinião legítima de ações que visam intimidar ou perseguir comerciantes por seus posicionamentos políticos. O compartilhamento de listas de boicote, sem outros elementos que caracterizem crime, não leva automaticamente à criminalização.
Por outro lado, a OAB-ES tomou a decisão de desligar uma advogada que atuava como assessora jurídica após ela divulgar um vídeo em que afirmava que iria “dificultar a vida” de eleitores de um determinado partido que estão vinculados à entidade. A OAB afirmou que, embora respeite a liberdade de expressão, rechaça manifestações que possam ser consideradas discriminatórias ou que rebaixem indivíduos com base em suas convicções políticas.
Helder Belmiro, dono do restaurante Mercearia Belmiro, expressou sua tristeza e indignação ao saber que seu estabelecimento foi incluído em uma lista de boicote. Relatou já ter enfrentado situação similar em 2022, quando clientes o informaram sobre orientações para não frequentar o restaurante.
Belmiro enfatizou que seu comércio se mantém apartidário e acolhe clientes independente de suas orientações políticas. Ele está coletando registros e já se reuniu com um delegado da Polícia Civil para investigar a origem da lista. Seu advogado também está sendo consultado para explorar possíveis ações legais.
Sandro Câmara, advogado especializado, afirmou que criar ou disseminar uma lista de boicote com motivações políticas pode resultar em condenação. Em um caso recente, dois homens foram processados e condenados por montar e divulgar listas de comerciantes adversários durante as eleições, levando à consideração da lei que trata de perseguição.
Para quem se sentir prejudicado por esse tipo de prática, a Polícia Civil orienta que sejam registradas ocorrências, seja presencialmente em delegacias ou por meio de um serviço online disponível para esses casos.
