Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2025 tem o objetivo de dificultar a saída do Brasil de indivíduos com passaportes apreendidos ou cancelados. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados solicitou tramitação em caráter de urgência, em resposta à recente saída de Flávio Bolsonaro do país.
Na quarta-feira (28), Flávio chegou aos Estados Unidos após ter perdido a eleição. Ele desobedeceu a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinava a suspensão e a entrega de seus passaportes. O projeto que visa impedir essas fugas foi proposto após a fuga dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que também deixaram o Brasil rumo aos EUA e estão foragidos.
A proposta estabelece que a comunicação à Interpol e a atualização de bases internacionais sejam obrigatórias sempre que ocorrer uma decisão judicial que suspenda, apreenda ou cancele passaportes. O autor do projeto, Reimont Otoni, junto a outros três deputados, fez o pedido de urgência à Mesa Diretora da Câmara no mesmo dia em que Flávio saiu do Brasil pela fronteira com a Argentina.
Atualmente, a proposta está sendo analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde aguarda parecer desde janeiro.
Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem se encontram nos Estados Unidos e têm mandados de prisão abertos no Brasil. Na quinta-feira (29), Eduardo e Ramagem compartilharam imagens com Flávio em suas redes sociais. Flávio não entregou os passaportes no prazo estipulado e deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina na noite de terça-feira (27), sendo investigado por lavagem de dinheiro.
Após deixar a Argentina, Flávio viajou para o Equador e, em seguida, para Miami, onde chegou na manhã de quarta-feira (28), acompanhado pela esposa e filhas. Ele supostamente utilizou um passaporte diplomático que havia sido cassado para entrar nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro havia chegado aos EUA no início do ano passado, onde tentou influenciar o julgamento de Jair Bolsonaro, solicitando ações do governo americano contra o Brasil. O ex-deputado foi condenado por coação e recebeu uma pena de quatro anos de prisão, com a captura decretada em outubro deste ano.
Alexandre Ramagem também fugiu para os EUA em setembro de 2025, apesar de ter uma proibição de deixar o país. Depois de ser condenado por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, sua prisão preventiva foi decretada em novembro de 2025. Ramagem havia sido diretor da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo de Jair Bolsonaro.
