A inadimplência no agronegócio capixaba se mantém em patamares inferiores à média nacional. Contudo, fenômenos climáticos adversos, como chuvas intensas e períodos de seca, têm gerado desafios financeiros para os agricultores na região.
Diante desse cenário, o Banco do Brasil já identificou aproximadamente dois mil produtores do Espírito Santo como possíveis beneficiários da Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que visa apoiar produtores e cooperativas na reestruturação de suas dívidas.
Essa MP possibilita a criação de linhas de crédito, permitindo que os agricultores e cooperativas possam renegociar, quitar ou amortizar débitos relacionados a crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPR) associados a prejuízos originados por eventos climáticos adversos. A medida prevê a reorganização das dívidas e a ampliação dos prazos de pagamento, variando as condições de acordo com o perfil do produtor, a situação em programas como o Pronaf e o Pronamp, além da magnitude das perdas.
Conforme o superintendente do Banco do Brasil no Espírito Santo, Helton Faria Leite, o setor tem enfrentado um período de maior pressão financeira, embora a situação de crédito dos agricultores capixabas permaneça mais conservadora em comparação à média do país. Segundo ele, a inadimplência dos produtores no Espírito Santo está abaixo da média nacional.
A MP 1.376 é uma resposta a esse contexto desafiador. Para o banco, essa medida vai além da simples criação de novas opções de crédito. É uma oportunidade para reestruturar as finanças dos produtores ou cooperativas que sofreram com as dificuldades climáticas.
No Sudeste, mais de 26 mil produtores atendem inicialmente aos critérios da MP, com cerca de dois mil agricultores do Espírito Santo mapeados como aptos a receber apoio. O Banco do Brasil está realizando visitas e convidando esses produtores para discutir suas situações, verificando se possuem documentação e oferecendo a consultoria necessária.
A renegociação também gera dúvidas sobre a possibilidade de acesso a novos financiamentos nas safras futuras. Conforme Leite, não há uma regra automática que impeça novas operações de crédito para quem aderir à MP. A renegociação pode permitir que os produtores recuperem sua capacidade financeira e continuem acessando crédito.
Deixar dívidas sem solução é um fator que potencializa o risco de acesso ao crédito no futuro. Para o Banco do Brasil, a MP representa uma alternativa para organizar as finanças e restaurar o fluxo financeiro. Isso é essencial para facilitar o acesso ao crédito, tanto no Banco do Brasil quanto em outras instituições.
Após a reorganização financeira, o banco irá avaliar a capacidade de cada produtor para determinar quais linhas de crédito se adaptam às suas realidades. Além disso, para participar da medida, os agricultores devem apresentar laudos técnicos que comprovem a situação de suas atividades.
A Medida Provisória beneficiará produtores de variados portes, abrangendo desde pequenos agricultores do Pronaf até grandes produtores. Essa flexibilidade na aplicação da MP visa atender uma ampla gama de necessidades no setor agrícola.
