Yane Marques declarou: “Não é suficiente ser a primeira mulher vice do COB se isso não resultar em novas oportunidades”. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) está prestes a enviar uma delegação a Brasília para debater modificações em um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que já recebeu aprovação na Câmara e será analisada pelo Senado na quarta-feira, dia 2. O ponto central da discussão é a proposta de corte no repasse de recursos provenientes das apostas esportivas a entidades esportivas, com o objetivo de direcionar mais verbas para a segurança. Segundo estimativas, essa mudança pode acarretar uma perda total de cerca de R$ 500 milhões para as instituições que integram o Sistema Nacional do Esporte, incluindo o COB.
O presidente do COB, Marco La Porta, afirmou: “Estaremos conversando com os senadores, mas nossa intenção não é ser contra a PEC. Queremos nos dirigir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para solicitar a remoção desse artigo, de forma que a proposta possa seguir para aprovação normalmente. Estamos mobilizando atletas e todos os envolvidos. Não estamos pedindo um aumento nos recursos, mas apenas a manutenção do que já temos”.
A Lei nº 14.790/2023, que foi sancionada em 21 de maio de 2024, estabeleceu a transferência direta de recursos das apostas, sem a intermediação de ministérios ou outras entidades, para as organizações esportivas. De acordo com essa norma, 12% da receita provenientes das apostas esportivas, após deduzidos prêmios e impostos, é destinado a causas sociais, abrangendo áreas como educação, saúde, esporte e turismo, além de reservar 3% para a Polícia Federal.
Em 2025, começou a vigorar o direito de receber esses valores, mas a regulamentação necessário foi estabelecida apenas em julho de 2026, através de uma portaria do Ministério da Fazenda. Por isso, o COB ainda não utilizou os recursos já recebidos. La Porta comentou: “Aguardamos uma definição clara antes de começar a utilizar os valores. Contudo, há um prazo e precisamos começar a aplicá-los em breve”.
O inciso I do artigo 139 da PEC prevê a redução da faixa destinada a causas sociais, diminuindo-a para 8,4%, mantendo um repasse à Polícia Federal em 2,1% e estabelecendo uma nova alocação geral de 4,5% para os fundos de segurança. Os 85% restantes continuam destinados para as despesas de operação das plataformas de apostas.
La Porta, embora apoie a PEC da Segurança Pública, sugere, juntamente com seus colegas, que se retire 5% dos custos das apostas para assegurar a continuidade dos repasses sociais, sem diminuir os recursos destinados à segurança. Essa solução foi proposta por Leila Barros, senadora e ex-jogadora de vôlei, através de uma emenda. No entanto, Rogério Carvalho, relator da PEC na CCJ pelo partido, manifestou sua intenção de apoiar o texto tal como foi aprovado na Câmara.
O COB prevê um recebimento anual de aproximadamente R$ 110 milhões provenientes das apostas, o que corresponde a 25% do que recebe da loteria. A nova regulamentação implica uma redução de cerca de 30% nessa receita, resultando em uma perda estimada entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
De acordo com La Porta, esse valor representa exatamente o custo total para organizar os Jogos Olímpicos da Juventude. Ele argumenta que a realização desse evento tem impacto positivo na segurança pública, ao direcionar jovens ao esporte e a caminhos mais construtivos.
Embora o repasse das apostas represente uma nova fonte de receita para o COB, La Porta alerta que a redução desse investimento pode levar ao estancamento do desenvolvimento do esporte nacional. Segundo ele, “O repasse das apostas começou no ano passado. O esporte já sobreviveu sem esses recursos; no entanto, para avançar em termos de medalhas, precisamos de mais investimentos. Para os Jogos de Los Angeles em 2028 pode não haver tempo, mas para Brisbane em 2032, um aumento de 25% em recursos poderia gerar um impacto significativo. O esporte não terminará sem esse recurso, mas retorna ao que era antes”.
Além do COB, a legislação também prevê repasses ao Comitê Paralímpico Brasileiro, ao Comitê Brasileiro de Clubes, ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, à Confederação Brasileira do Desporto Universitário, à Confederação Brasileira do Desporto Escolar e ao Comitê Brasileiro do Esporte Master.
A comitiva que trabalha para eliminar o inciso partirá para Brasília na segunda-feira. A delegação, liderada por La Porta, inclui ex-atletas como Lars Grael, Magic Paula e Emanuel Rego, que também ocupa o cargo de diretor-geral do COB.
