Reflexões sobre um projeto aprovado na Assembleia Legislativa – e algumas dicas culturais
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado (Ales) deliberou sobre o projeto de lei 311/2023, de autoria do deputado Vandinho Leite (MDB). O projeto, aprovado com uma emenda significativa, busca adicionar o conceito de “cultura gospel” e “religiões de matriz africana” à Lei 10.296/2014, que estabelece o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES) e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). Embora a proposta possa ter um impacto prático limitado, sua manifestação é importante nas discussões sobre a intersecção entre políticas culturais, religião, Estado e poder no Brasil.
O inciso IV do artigo 3º da legislação atual determina que é responsabilidade do Poder Público: “promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal”. O projeto original de Vandinho Leite sugere um acréscimo ao final da frase, incluindo: “inclusive da cultura gospel no desenvolvimento de suas danças, produções teatrais, conteúdos musicais e shows.”
Durante a tramitação, a Comissão de Cultura propôs uma emenda que reformulou o texto para: “proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território do Espírito Santo e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações, inclusive da cultura gospel e das religiões de matriz africana no desenvolvimento de suas danças, produções teatrais, conteúdos musicais e shows.” Com isso, buscou-se equilibrar as diferentes representações culturais. A proposta foi aceita e o texto foi aprovado.
Arma da cultura
Esse acontecimento ilustra a análise de pesquisadores que mencionam a utilização da “arma da cultura” por comunidades religiosas, especialmente os evangélicos, na disputa por espaço político. Termos como “cultura gospel” e “religiões de matriz africana” foram incorporados como categorias específicas em uma legislação sobre indicadores culturais, o que contraria o princípio original do dispositivo, que aborda “diversidade cultural” em sua totalidade.
Os grupos religiosos têm seu lugar na diversidade cultural brasileira e merecem apoio por parte de políticas públicas, o que já se verifica em iniciativas que asseguram o reconhecimento de práticas culturais de origem cristã, como a Folia de Reis, além do tombamento de igrejas históricas. Em dezembro de 2025, um decreto foi assinado pelo presidente, reconhecendo a cultura gospel como parte da cultura nacional. Entretanto, ações como a de Vandinho Leite, que são recorrentes, não promovem avanços significativos na luta por direitos historicamente negligenciados.
Na justificativa do projeto, Vandinho Leite destaca que “a musicalidade gospel, a dança e o teatro que conhecemos hoje estão profundamente ligados às raízes culturais dos escravos afro-americanos, assim como às músicas africanas tradicionais”. Ele observa que essa cultura, trazida por missionários pentecostais, passou por processos de assimilação e é atualmente “indiscutivelmente reconhecida e consolidada no cenário do país.”
No entanto, seria mais adequado entender o gospel como um gênero ou vertente cultural, assim como funk carioca ou balé clássico, sugerindo que é mais produtivo agrupar as manifestações em categorias que considerem suas especificidades, como cultura popular (por exemplo, Folia de Reis, capoeira) e expressão musical (incluindo erudita, rock e gospel).
Em certas situações, é necessário estabelecer exceções para grupos que enfrentaram marginalização histórica, mas essa não se aplica aos evangélicos no Brasil de 2026, apesar de muitos acreditarem no contrário. Poderia ser benéfico que alguns grupos evangélicos adotassem uma postura mais inclusiva em relação às religiões de matriz africana, que frequentemente enfrentam preconceito e rejeição.
Dicas culturais
- O projeto A Grande Roda Capixaba de Capoeira é uma oportunidade de encontro para grupos de capoeira em diversos municípios. Neste próximo sábado, o evento irá ocorrer em Colatina (noroeste) e em Ponto Belo (extremo norte). Em cada local, haverá roda de conversa, aulas e rodas de capoeira. Em Colatina, as atividades iniciam na sexta-feira (11) às 19 horas no Centro de Ciência. Em Ponto Belo, as atividades estão programadas para o sábado (12), começando às 17h na Quadra Poliesportiva Ezequiel Silva Esteves. A entrada é gratuita para o público.
- A Vila de Araguaya, em Marechal Floriano (região serrana), sedia a 4ª Feira Gastronômica de Araguaya até a próxima segunda-feira (7). O evento reúne grupos folclóricos e outros agentes que trabalham na preservação das tradições italianas e ítalo-brasileiras. A programação deste final de semana ocorrerá no sábado (5), das 14h às 21h; no domingo (6), de 8h às 21h; e na segunda-feira (7), de 12h às 18h, no Centro de Eventos de Araguaya, com entrada franca.
- Inicia neste sábado (5) e prossegue até o dia 13 a ArteSanto 2026, um evento relevante para a valorização do artesanato e da cultura local. O evento será realizado na Praça do Papa, em Vitória, com programação gratuita. As atividades de sábado ocorrerão das 14h às 18h; no domingo (6) e na segunda (7), de 14h às 19h; na terça-feira (8), de 14h às 22h; de quarta (9) a sexta (11), de 16h às 22h; e nos últimos dias, de 14h às 22h.
- A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes-Vitória) promoverão, de 14 a 17 de setembro, o XXVIII Congresso de Estudos Literários, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais para discutir o tema “Testemunhos para o futuro e futuros para o testemunho: perspectivas teóricas e suas revisões”. As inscrições gratuitas para as palestras podem ser realizadas até o dia 13, por meio do perfil do Núcleo de Pesquisa em Literatura Moderna e Contemporânea (Ifes/Ufes) nas redes sociais. O evento é voltado a pesquisadores, professores, estudantes e outros interessados em estudos literários.
