Reeleito para um quarto mandato, o presidente Lula (PT) planeja usar o primeiro ano de seu novo governo para impulsionar duas reformas consideradas fundamentais: a reforma política e a do Judiciário. Segundo suas intenções, as discussões a respeito desses temas devem se iniciar na Câmara e no Senado em 2027, período em que o governo espera ter um capital político mais robusto para negociar com o Congresso.
Na área da reforma política, um dos pontos centrais será a discussão sobre o modelo de eleições para os deputados. Lula expressou a seus aliados a preocupação com um sistema que atribui muita ênfase à figura individual do político e com o aumento de candidaturas impulsionadas pela influência digital, em detrimento do fortalecimento dos partidos.
Entre as propostas que podem ser consideradas nas discussões estão o voto em lista, onde o eleitor opta pelo partido e a legenda determina a ordem dos candidatos, e o voto distrital, que consiste em dividir o território em regiões para a eleição dos representantes.
Outro aspecto delicado que será abordado é a revisão do modelo de emendas parlamentares. O governo deseja debater uma maior transparência na destinação dos recursos, a definição de limites para onde os recursos podem ser direcionados e a implementação de mecanismos digitais para rastreamento desses fundos.
Entretanto, a reforma política encontra barreiras na própria estrutura do Congresso, já que os parlamentares precisariam concordar com mudanças em um sistema que garante a eles uma significativa influência sobre a alocação de recursos do Orçamento.
Quanto à reforma do Judiciário, o foco será, particularmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os tópicos a serem revisados estão a criação de mandatos para os ministros da Corte e a reformulação do sistema de indicação desses cargos. Atualmente, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, com a necessidade de aprovação do Senado. Lula pretende discutir mudanças nesse modelo.
Além disso, será colocado em pauta o fim dos chamados “penduricalhos”, que são benefícios adicionais que podem elevar a remuneração dos integradores do Judiciário acima do teto constitucional.
A estratégia de Lula é dar início às discussões assim que o novo mandato começar, evitando que o desgaste natural do governo reduza sua capacidade de negociação. O desafio será significativo, pois o presidente enfrentará um Congresso mais hostil e precisará formar uma base de apoio para viabilizar suas propostas de mudança.
