A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a concessão de transporte fluvial, água e alimentação gratuitos para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições. A solicitação foi realizada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Em sua decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, reconheceu a importância do pedido, enfatizando que o direito ao voto em igualdade de condições para os indígenas é um princípio constitucional. Contudo, ela argumentou que a solicitação foi feita fora do prazo legal necessário para a organização da logística envolvida.
A juíza também informou que a Justiça Eleitoral não possui recursos suficientes para cobrir as despesas de transporte e alimentação dos indígenas. A Univaja destacou que, nas eleições anteriores, houve uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e a entidade para proporcionar uma estrutura adequada para viabilizar a votação dos indígenas. No entanto, esse apoio não foi replicado este ano, resultando em uma abstenção significativa de cerca de 30% a 35% no primeiro turno.
A negativa gerou preocupação na Univaja, que ressaltou a responsabilidade do Poder Público em assegurar o direito de voto aos indígenas.
A Terra Indígena Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do país, com uma extensão de 8,5 milhões de hectares, superando a área do estado da Paraíba. Essa região, localizada no Amazonas, abriga 74 aldeias e mais de 6 mil indígenas, incluindo a maior concentração de povos isolados do mundo, além de ser uma área de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
Devido à sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari enfrenta ameaças constantes de atividades ilícitas, incluindo narcotráfico, garimpo ilegal e extração de madeira. A região ganhou notoriedade por ser o local onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram mortos em 2022, vítimas de uma emboscada no Rio Itaquaí.
