Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedidos e suspeitos, respectivamente, para participar do julgamento que analisará a possível abertura de uma investigação sem precedentes contra o ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão extraordinária do STF ocorrida na terça-feira, dia 15, o colegiado discutiu um relatório da Operação Compliance Zero, elaborado pela Polícia Federal (PF), que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, então proprietário do Banco Master. A convocação dessa reunião foi feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Marques justificou seu impedimento pelo impacto do julgamento na eleição presidencial de outubro, considerando sua posição como atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ressaltou que a função o impediria de emitir um voto que pudesse influenciar a competição eleitoral e afirmou que não havia julgado “nenhum caso ligado ao Master”, além de mencionar que já havia votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Toffoli, por sua vez, recordou que já havia se declarado suspeito para analisar questões relacionadas ao caso Master em abril, após a divulgação de um relatório que sugeria conexões entre ele e Vorcaro. O ministro, que era o relator do caso na época, alegou motivos de foro íntimo para sua suspeição, sublinhando que isso difere de um impedimento formal.
Ele explicou: “Senti a necessidade de preservar a Corte e manifestei minha suspeição por questões de foro íntimo. Não se trata de impedimento, mas de evitar qualquer constrangimento ou viés que possa afetar a Corte.”
Após as considerações dos ministros, a sessão continuou com uma intervenção do ministro Flávio Dino, que levantou questões preliminares a serem debatidas antes do julgamento. Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, começou a apresentar argumentos sobre a legitimidade de Mendonça em permitir que a PF prosseguisse com a investigação de um membro da Corte sem consultar o plenário.
