Duas áreas do pré-sal localizadas na parte capixaba da Bacia de Campos foram adquiridas pela empresa brasileira Prio no dia 7 de outubro, durante o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, organizado pela ANP no Rio de Janeiro.
Os blocos Magnetita e Hematita agora pertencem à companhia. Embora a área Turmalina tenha sido oferecida, não houve propostas para esta. Todos os três blocos são oficialmente categorizados pela ANP como parte da Bacia de Campos.
Conforme informações divulgadas pela ANP, o bloco Magnetita abrange uma área de 2.010,81 quilômetros quadrados e está situado no setor SC-AP2, enquanto Hematita possui 1.652,80 quilômetros quadrados e ocupa o setor SC-AP1. O bloco Turmalina, que também pertence ao SC-AP1, tem 1.437,80 quilômetros quadrados.
A Prio foi a única a apresentar propostas para os dois blocos, oferecendo à União uma porcentagem de 32,80% do óleo excedente em Magnetita, que é 132,79% acima do mínimo exigido. Para Hematita, o percentual oferecido foi de 7,18%, refletindo um ágio de 315,03% em relação ao mínimo. A Prio Forte S.A. manterá 100% de participação e será a operadora das áreas adquiridas.
No modelo de partilha, a empresa ou consórcio que se propuser à maior parte da produção que supera os custos de exploração vence a licitação. O bloco Turmalina, por sua vez, não conseguiu atrair ofertas. No total, foram cinco áreas da Bacia de Campos disponibilizadas no leilão, com Magnetita, Hematita, Larimar e Azurita entre elas. Larimar também não recebeu propostas, enquanto Azurita foi arrematada pela Petrobras.
Os critérios definidos pela ANP para o leilão estipulavam investimentos mínimos elevados durante a fase de exploração das três áreas. Para Magnetita e Hematita, o valor mínimo anunciado era de R$ 122,8 milhões para cada bloco, enquanto para Turmalina, o investimento previsto era de aproximadamente R$ 110,3 milhões. No total, os compromissos de investimento estipulados para os três blocos somavam cerca de R$ 356 milhões. Com a não adoção de Turmalina, os investimentos associados aos blocos adquiridos pela Prio totalizam cerca de R$ 245,6 milhões.
O bônus de assinatura estipulado para Magnetita gira em torno de R$ 93,3 milhões, enquanto para Hematita é de aproximadamente R$ 1,58 milhão. Esses valores são predefinidos no edital e devem ser quitados para que os contratos possam ser assinados.
O leilão incluiu 13 blocos do pré-sal, dos quais sete receberam propostas: Magnetita, Hematita e Azurita na Bacia de Campos; e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita na Bacia de Santos. Esta rodada de Oferta Permanente de Partilha estabeleceu um novo recorde no número de blocos arrematados, superando o ciclo anterior, que teve cinco áreas negociadas.
Os bônus de assinatura dos sete blocos somam R$ 530,4 milhões, e os investimentos mínimos previstos apenas para a fase inicial dos contratos dedicados à exploração alcançam R$ 778,4 milhões. Havia 19 empresas qualificadas para participar do processo, mas apenas seis apresentaram ofertas. Não houve concorrência direta, pois cada bloco recebeu apenas uma proposta. Petrobras e Prio foram as empresas que adquiriram mais áreas, cada uma com dois blocos.
Após o leilão, o início da exploração de petróleo não ocorrerá imediatamente. As empresas vencedoras devem cumprir etapas adicionais exigidas pela ANP, incluindo a entrega da documentação necessária e o pagamento dos bônus de assinatura. Essa assinatura dos contratos, oriundos do 4º Ciclo, está prevista para ser realizada até 26 de fevereiro de 2027.
Além disso, a Oferta Permanente de Partilha serve para blocos localizados no Polígono do Pré-Sal e em outras áreas consideradas estratégicas. As áreas precisam passar por análises que incluem estudos da ANP, autorização do CNPE e avaliações de viabilidade ambiental antes de serem incluídas no edital. Hematita e Magnetita obtiveram autorização para inclusão por meio de resolução do CNPE em 2025, enquanto Turmalina já tinha a sua autorização concedida em 2022.
