O Ministério da Saúde anunciou que, a partir desta semana, o Sistema Único de Saúde (SUS) começará a oferecer nove medicamentos destinados ao tratamento do câncer. Esses fármacos serão utilizados em 13 diferentes indicações, abrangendo tipos de câncer como o de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide. A expectativa é que cerca de 116 mil pacientes possam se beneficiar, com a meta de expandir para 23 novos medicamentos oncológicos até o final do ano.
Entre os novos medicamentos, o abemaciclibe, que pode ter um custo superior a R$ 350 mil por ano na rede privada, é indicado para casos de câncer de mama em estágios iniciais com alto risco de recorrência. Esses medicamentos fazem parte do programa AF-Onco, desenvolvido para regulamentar a oferta de tratamentos oncológicos, e o governo federal estima que a variedade de opções disponíveis na rede pública para o câncer aumentará em 35% com a implementação dos novos tratamentos.
A cerimônia de lançamento da oferta dos novos medicamentos ocorrerá em um evento nacional da oncologia, com a presença do ministro Alexandre Padilha no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, além de outros gestores do SUS em outras 19 instituições de saúde.
Os nove medicamentos serão distribuídos em 21 centros especializados de 17 estados. Alguns desses fármacos já eram adquiridos pelo SUS, porém sob novas indicações, como o trastuzumabe, que além de ser utilizado na terapia do câncer de mama, também será indicado para pacientes com câncer de estômago. Além disso, a ampliação das indicações do rituximabe beneficiará pacientes com determinados tipos de linfomas e leucemias.
Dentre os novos tratamentos, os medicamentos incluem: trastuzumabe para câncer de estômago, abemaciclibe para câncer de mama, acetato de lanreotida para tumores neuroendócrinos, pazopanibe para câncer renal, rituximabe para linfomas variados, abiraterona para câncer de próstata, gefitinibe para câncer de pulmão, TSH recombinante/alfatirotropina para câncer de tireoide e sunitinibe para células renais claras e GIST.
O programa AF-Onco visa eliminar a lacuna entre a aprovação de tratamentos e a disponibilidade real desses medicamentos para os pacientes. Um dos medicamentos que estará disponível, o gefitinibe, foi incluído nas diretrizes do SUS para tratamento de câncer de pulmão desde 2013, porém sua oferta só se concretizará agora.
A nova política também prevê que o ministério se encarregará da compra e distribuição dos medicamentos de alto custo para estados e municípios, com promessas de aumento nos repasses para os contratos geridos pelos hospitais. Para isso, o Ministério da Saúde destinou R$ 3,9 bilhões do Orçamento de 2027 com o objetivo de reformular a política de aquisição, com a proposta ainda sujeita à aprovação do Congresso Nacional.
“O orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é crucial”, comentou Padilha, ressaltando que a liberação dos medicamentos foi precedida por um estudo detalhado das condições do mercado, feito em conjunto com estados, municípios e hospitais, visando a definição justa de preços.
Adicionalmente, a nova diretriz prevê um controle mais rigoroso sobre toda a cadeia de fornecimento dos medicamentos, especialmente para os de maior valor, que necessitarão de uma autorização prévia similar à exigida por planos de saúde.
O ministério também anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para a detecção do câncer colorretal, que será implementada nas Unidades Básicas de Saúde, a partir de novembro, em capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. O FIT funcionará como um exame de triagem para identificar os indivíduos que precisarão se submeter a uma colonoscopia para confirmação diagnóstica, sendo destinado a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos.
Por fim, o ministério informou que começará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, que são técnicas minimamente invasivas, principalmente para o tratamento do câncer de pulmão, promovendo uma redução no tempo de hospitalização e nas complicações pós-operatórias.
