O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), conseguiu desbloquear a tramitação de três propostas consideradas essenciais para a administração de governo após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta sexta-feira (14). Este encontro faz parte de um esforço de reaproximação entre os dois líderes, que já tinham se reunido na quarta-feira (12), junto a aliados no Congresso, e na semana anterior na residência do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
As relações entre Alcolumbre e Lula estavam tensas desde a impasse na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, que resultou em uma derrota para o presidente. Nesta sexta-feira, Alcolumbre anunciou que havia encaminhado às comissões as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam acabar com a escala 6×1, anteriormente prometida para debate apenas após as eleições, assim como a PEC da segurança e um projeto de lei sobre minerais críticos. Ele destacou que essas questões são complexas e devem seguir o processo legislativo regular, com a devida análise e discussão.
As três propostas contêm elementos de um plano que Lula pretende avançar, caso consiga um quarto mandato. A proposta que encerra a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara em maio, mas havia estagnado no Senado. Nas semanas recentes, Lula e seu partido aumentaram a pressão para que a pauta fosse movimentada. O MDB no Senado recentemente declarou apoio à proposta, formalizando um pedido ao líder do Senado para que o assunto fosse incluído na agenda do plenário.
O governo já tem um entendimento com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que a PEC que altera a jornada de trabalho seja discutida durante o recesso. Devido às eleições, as votações no Congresso retornarão apenas na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, em um esforço concentrado.
A expectativa é que nesse período as propostas sejam preparadas para votos nas comissões e no plenário. O governo busca que Otto Alencar assuma a relatoria das propostas, tendo em vista que ele, na posição de presidente da CCJ, pode fazer isso.
A PEC da Segurança Pública, que foi aprovada pela Câmara em março, aumenta o controle da União sobre a área, e Lula condiciona a criação do Ministério da Segurança Pública, proposta de sua campanha presidencial de 2022, à aprovação dessa Emenda. Por outro lado, o marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras foi aprovado em maio, prevendo incentivos fiscais de R$ 5 bilhões, mas ainda não chegou às comissões no Senado.
Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, declarou: “Quando todos afirmavam que não seria possível, sempre acreditei que conseguiríamos. Agora, podemos avançar nas três propostas”. A proposta que reduz a carga horária semanal de trabalho é considerada a que já possui um debate mais avançado no Congresso.
Alcolumbre, por sua vez, busca consolidar sua reeleição como presidente do Senado, cargo que ocupará até o início do próximo ano. Uma aliança com Lula pode fortalecer sua candidatura, especialmente se o petista for bem-sucedido nas eleições. O grupo bolsonarista pretende eleger Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência do Senado, e a aprovação do fim da 6×1 pode ajudar a restaurar a parceria entre Lula e Alcolumbre.
Antes da reunião desta sexta-feira, a proposta ainda estava bloqueada. Informações indicam que Lula pedia a Alcolumbre que levasse a proposta ao plenário antes das eleições, mas o senador opunha-se, alegando que seus colegas não estariam dispostos a votar neste tema naquela ocasião.
