A disputa eleitoral pelo governo do estado, referente ao Palácio Anchieta, chegou ao fim no último domingo (25), com Lorenzo Pazolini, do Republicanos, conquistando a vitória sobre o atual governador, Ricardo Ferraço, do MDB. Contudo, a contenda judicial entre as coligações seguiu intensa e ainda sem uma resolução conclusiva.
Durante o processo eleitoral, foram protocoladas mais de 200 ações na Justiça Eleitoral pelas duas frentes. A coligação “Paz pra Viver um Novo Tempo”, de Pazolini, moveu 120 ações, enquanto “Agora é o Futuro”, representando Ricardo, ingressou com 82 ações. Esses números foram apurados pelos advogados de ambos os lados.
Dentre as 120 ações de Pazolini, 76 foram dirigidas contra a coligação de Ferraço. Por sua vez, da totalidade de 82 processos de Ricardo, 42 tinham como alvo a equipe de Pazolini. Em levantamento realizado anteriormente em setembro, ao longo de um mês de campanha, os números eram significativamente menores, com Pazolini registrando 57 ações e Ricardo apenas 25.
Entre 16 de setembro e o desfecho da disputa, houve um aumento da judicialização em 146%, com decisões diárias envolvendo ambos os grupos. Advogados especializados em Direito Eleitoral e Criminal desempenharam um papel fundamental nessa artilharia jurídica, tornando-se protagonistas no embate pelo governo.
A equipe jurídica de Pazolini é composta por dois escritórios que o apoiam desde a eleição de 2020: Cheim Jorge & Abelha Rodrigues e Teixeira de Freitas Advogados. Algumas das representações resultaram em decisões favoráveis. Por exemplo, em 25 de agosto, a Justiça Eleitoral atendeu parcialmente a um pedido da coligação, exigindo que empresas que receberam a visita de Ricardo e sua equipe fornecessem informações, a fim de investigar a possibilidade de assédio eleitoral e abuso de poder. Também foi determinada a remoção de publicações em redes sociais relacionadas a essas visitas.
Além disso, no dia 1º de setembro, após um pedido da campanha de Pazolini, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ordenou que a Casa Militar esclarecesse o uso de helicópteros do governo pelo ex-governador Renato Casagrande, acusando-o de utilizar aeronaves oficiais de maneira imprópria após deixar o cargo.
Durante o segundo turno, a coligação de Pazolini moveu uma ação eleitoral contra o prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, por um vídeo onde o gestor insinuava demissões de servidores caso Ricardo não fosse reeleito. O Ministério Público Eleitoral envolveu-se no caso, resultando no afastamento temporário do prefeito.
Já a equipe jurídica de Ricardo Ferraço foi liderada por Renan Sales Vanderlei, um advogado com experiência no Tribunal Regional Eleitoral. A equipe também teve êxito em algumas questões judiciais. Em 8 de setembro, por meio de um pedido de tutela cautelar, o TRE decidiu investigar as visitas de Pazolini a 18 empresas durante a pré-campanha, sob a alegação de assédio eleitoral e abuso de poder econômico.
No dia seguinte, a campanha de Ricardo obteve uma decisão favorável que retirou do ar um programa eleitoral de Pazolini, acusado de irregularidades por omitir o nome da coligação e dos partidos envolvidos.
No contexto do segundo turno, o TRE negou um pedido de Pazolini para remover um áudio explorado em campanhas de Ricardo, onde se discutia uma conversa entre o ex-prefeito e um vereador sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória.
Em suma, cada coligação contabiliza suas vitórias na Justiça, alegando ter se saído melhor nos embates legais que se seguiram à disputa eleitoral.
