O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas que totaliza R$ 405 bilhões para sua campanha de reeleição, possibilitando uma reviravolta histórica ao derrotar Flávio Bolsonaro, do PL. A iniciativa foi acompanhada pelo Gastômetro, uma ferramenta que acompanha em tempo real os gastos do governo federal em anos eleitorais, com diferentes naturezas e impactos.
Durante um discurso no Rio Grande do Norte em julho, Lula criticou a legislação eleitoral, referindo-se a ela como “papagaiada desgraçada” devido às suas restrições em períodos de campanha.
A duas semanas do primeiro turno, o presidente revelou um reajuste de 15% no Bolsa Família, preocupado com a possibilidade de Flávio liderar as eleições, algo que de fato aconteceu. Além disso, Lula instituiu uma medida que proíbe apostas (bets), lançou o programa Desenrola 3.0 voltado para a quitação de dívidas de inadimplentes e anunciou a distribuição de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No segundo turno, os anúncios foram direcionados a microempreendedores individuais (MEIs), incluindo o perdão total de dívidas tributárias e elevação do teto de faturamento para essa categoria. Quatro dias antes da segunda votação, Lula apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional visando a tarifa zero no transporte público aos domingos e feriados, com um custo previsto de R$ 12 bilhões em 2027, que ainda depende do apoio dos congressistas.
A legislação eleitoral veda aos governantes a concessão de benesses em períodos eleitorais, como doações, pagamento de emendas parlamentares ou inaugurações de obras. Contudo, mesmo em anos eleitorais, é comum ver presidentes aumentando os gastos públicos em benefício da população.
Após o lançamento do Gastômetro, a Secretaria de Comunicação da Presidência se manifestou, ressaltando que os gastos não são de natureza eleitoral, mas essenciais para manter jovens na escola, combater o crime, proteger postos de trabalho, controlar a inflação e enfrentar os desafios impostos pelo fenômeno do El Niño.
Lista de Medidas:
Créditos e Subsídios
- Veículos para motoristas de aplicativo e taxistas: R$ 30 bilhões
- Financiamentos a exportadores: R$ 22 bilhões
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 20 bilhões
- Subvenção à importação e produção de óleo diesel: R$ 19,21 bilhões
- Fundo Clima: R$ 15,95 bilhões
- Programa Desenrola Brasil: R$ 15 bilhões
- Renovação da frota de caminhões e ônibus – Fase 2: R$ 14,5 bilhões
- Empréstimos a companhias aéreas: R$ 9,6 bilhões
- Projetos tecnológicos para produtores rurais: R$ 9 bilhões
- Subvenção à comercialização de diesel: R$ 7 bilhões
- Renovação da frota – Fase 1: R$ 6 bilhões
- Capitalização do FGO, FGI e FGHab: R$ 5,5 bilhões
- Subvenção à gasolina: R$ 5,42 bilhões
- Aporte no FGI: R$ 4 bilhões
- Habitação de interesse social: R$ 3,8 bilhões
- Financiamento para adimplentes: R$ 3 bilhões
- Capital de giro para o setor aéreo: R$ 1,6 bilhão
- Beneficiários adimplentes do Fies: R$ 1 bilhão
- Cotas do FGCE: R$ 500 milhões
- Calamidades públicas: R$ 500 milhões
- Pronaf: R$ 380 milhões
- Gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 330 milhões
- Apoio a produtores de cana: R$ 270 milhões
- Total: 24 medidas – R$ 198,6 bilhões
Benefícios Sociais
- Bolsa Família: R$ 28,5 bilhões
- Pé-de-Meia: R$ 18,86 bilhões
- Tarifa zero no transporte: R$ 12 bilhões
- Brasil Contra o Crime Organizado: R$ 11,1 bilhões
- Gás do Povo: R$ 5,16 bilhões
- Luz do Povo: R$ 4,45 bilhões
- Canetas emagrecedoras no SUS: R$ 1,5 bilhão
- Total: 7 medidas – R$ 81,6 bilhões
Renúncia de Receitas
- Isenção e desconto de IR para quem ganha até R$ 7 mil: R$ 31,8 bilhões
- Perdão de dívidas de MEIs: R$ 15,57 bilhões
- Isenção de PIS/Cofins sobre diesel: R$ 6,7 bilhões
- Proibição das bets: R$ 6,69 bilhões
- Isenção de PIS/Cofins gasolina e etanol: R$ 3,6 bilhões
- Redução de PIS/Cofins na indústria química: R$ 3 bilhões
- Créditos a hospitais: R$ 2 bilhões
- Revogação da taxa das blusinhas: R$ 1,9 bilhão
- Aumento do teto do MEI: R$ 1,57 bilhão
- Isenção de PIS/Cofins sobre biodiesel e QAV: R$ 400 milhões
- Total: 10 medidas – R$ 73,2 bilhões
Programas Fora do Orçamento
- Desenrola Brasil – FIES: R$ 12 bilhões
- FGTS Saúde: R$ 8,5 bilhões
- FGTS: saque de demitidos: R$ 7,8 bilhões
- Crédito Indústria 4.0: R$ 7 bilhões
- Desenrola Brasil – dinheiro esquecido: R$ 5 bilhões
- Aumento de capital da Finep: R$ 3,5 bilhões
- Crédito para bens de capital verdes: R$ 3 bilhões
- Financiamento para reformas: R$ 2,3 bilhões
- Desenrola Brasil – uso do FGO: R$ 2 bilhões
- Total: 9 medidas – R$ 51,1 bilhões
Publicidade
- Publicidade da Presidência: R$ 840 milhões
- Total: 1 medida – R$ 0,8 bilhão
O Gastômetro abrange iniciativas do governo federal cujos impactos são autorizados ou estimados no Orçamento da União. Medidas lançadas em 2026 ou ampliadas em 2023 também são consideradas. Os números, reajustados conforme novos dados, incluem impactos futuros para programas já existentes, enquanto novos benefícios têm seus custos fixados anuais.
A maior parte dos gastos reflete programas de crédito e subsídios, com cerca de R$ 73,2 bilhões em renúncias de receita, benefícios sociais e publicidades institucionais, além de iniciativas fora do orçamento.
A persistência de novos programas e subsídios levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças do governo, enfraquecendo o espaço fiscal e ampliando o endividamento, conforme especialistas. A falta de um ajuste fiscal efetivo poderá intensificar a crise financeira, aumentando a pressão sobre as contas públicas.
O reajuste do Bolsa Família pode complicar ainda mais o orçamento de 2027, conforme indicado por lideranças econômicas, que enfatizam a necessidade de cortar recursos da Previdência, o que gera incertezas sobre investimentos futuros em infraestrutura e serviços essenciais.
A Secretaria de Comunicação reafirmou que as medidas não visam reeleição, mas são essenciais para garantir a proteção da população e da economia diante de crises externas e desafios sociais. Em ano eleitoral, a fiscalização do uso de recursos públicos é uma prática essencial, mas não pode blindar a continuidade das políticas públicas necessárias ao cuidado da população.
